Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção Na manhã do dia 8 de setembro de 2010, os técnicos de montagem Leandro Marques e Roberto Robson perderam a vida enquanto desmontavam uma grua no alto de um prédio de 16 andares em uma construção em Salvador, na Bahia. Com a queda do equipamento, ambos foram arremessados ao chão e morreram na hora. Uma terceira vítima ficou ferida. Essa não foi a primeira vez que um acidente aconteceu nas obras do condomínio de luxo na capital baiana. Em 2008, outro operário faleceu depois de despencar do sétimo andar de um dos prédios em construção. "Neste caso da grua não foram tomadas as medidas necessárias para o seu desmonte", recorda o coordenador de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho do Cesat/BA (Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador), Alexandre Jacobina, que acompanhou a investigação do acidente.
Mesmo com todos os esforços de prevencionistas e do Governo para a redução dos acidentes de trabalho fatais, não é incomum ouvirmos relatos de óbitos de trabalhadores. Em especial, na construção civil, um dos setores que lidera, ao lado do transporte rodoviário de cargas, as estatísticas de acidentes fatais no País. Nas próximas páginas você vai acompanhar uma análise sobre os dados que envolvem óbitos de trabalhadores brasileiros, conhecer os fatores que provocam ocorrências dessa natureza e entender os motivos que teriam influenciado, de acordo com as estatísticas, a redução dos acidentes fatais. Alguns prevencionistas arriscam apostar que os números são o reflexo do esforço do poder público e das empresas em benefício da segurança dos trabalhadores. Outros preferem deixar o otimismo de lado, chamando a atenção para as subnotificações desses casos quando as mortes ocorrem na informalidade, o que poderia descortinar um novo cenário dessas ocorrências.
No Brasil, a realidade dos acidentes de trabalho é conhecida através da notificação à Previdência Social e feita a partir da parcela da população trabalhadora coberta pelo SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho), a qual corresponde, conforme dados de 2008, a 34% da população ocupada. Estão excluídas dessas estatísticas trabalhadores autônomos, domésticos, funcionários públicos estatutários, subempregados, trabalhadores rurais, entre outros. Desde 1970, é possível constatar a diminuição da mortalidade por acidentes do trabalho no País. A taxa reduziu, entre 1970 e 2009, de 31 para seis óbitos por 100 mil trabalhadores segurados.
Ainda de acordo com os últimos números da Previdência, o ano de 2009 registrou 2.496 óbitos de trabalhadores, ante as 2.817 mortes registradas em 2008 em diversos setores de atividades, representando uma diminuição de 11,4% nos óbitos. O maior percentual de mortes em 2009 foi registrado nos segmentos econômicos de transporte rodoviário de cargas e indústria da construção. Juntos, os dois setores concentraram o maior número de mortes (28%) e de incapacidades permanentes (18%) relacionadas ao trabalho.
Redução
Sobre a redução de 11,4% dos acidentes fatais laborais em 2009 em relação ao ano anterior, os prevencionistas apontam alguns fatores que podem ter contribuído para esta diminuição. O Gerente Executivo de Saúde do Departamento Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), Fernando Coelho Neto chama a atenção para o fato de que os casos de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho já vêm caindo há alguns anos e atribui este resultado a maior ação dos diferentes atores sociais. "A exemplo do governo, que hoje conta com ações muito mais integradas entre os Ministérios, dos representantes de trabalhadores, que estão mais organizados e preparados para a negociação no fórum tripartite, e aos empresários, que tem mudado sua visão, percebendo que as questões de SST impactam no seu negócio", opina.
Para o tecnologista e assessor da Diretoria Técnica da Fundacentro em São Paulo, José Damásio Aquino, a explicação para esse fato, além das melhorias nas condições, pode ser atribuída ao aumento da formalização dos trabalhadores. "Quanto maior o número médio de vínculos, com o número de óbitos constante, menor será a taxa de mortalidade. Analisando os dados de óbitos, observamos que os números não apresentam grande variação no período. O que apresenta variação é o total de vínculos. Isso reflete o esforço do governo de formalização dos trabalhadores, isto é, o registro em carteira, que permite que o trabalhador passe a ser segurado do INSS e entre nas estatísticas", explica. Já o médico do Trabalho e Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/SE, Paulo Sérgio de Andrade Conceição ressalta, porém, que estes números não devem ser analisados isoladamente, mas num contexto de uma série histórica. "Devemos observar a continuidade destas estatísticas para verificar se o que ocorreu em 2009 foi apenas uma redução pontual ou se vai se configurar uma tendência de redução dos acidentes fatais, como almejamos", pontua.
Confira a reportagem na íntegra na Edição 229 da Revista Proteção.
Data: 11/01/2011 / Fonte: Revista Proteção
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